O boletim de medição é, ao mesmo tempo, um documento técnico (quanto foi executado), financeiro (quanto pagar) e contratual (quanto resta do contrato). Quando ele é uma planilha que o empreiteiro manda e alguém assina, os três papéis falham juntos: paga-se serviço que não existe, a retenção some e o saldo do contrato só é conhecido quando acaba.
Para a sua construtora: o boletim de medição é a porta pela qual sai o dinheiro dos empreiteiros. Conferido, ele protege a margem; aprovado sem olhar, ele a consome.
Este artigo trata do documento; o critério de medição depende do regime do contrato, explicado em tipos de empreitada. Os erros mais comuns de processo estão em medição de empreiteiros: 5 erros que custam caro.
O que é boletim de medição
Boletim de medição é o documento que registra, para um período, as quantidades de serviço executadas em um contrato, item a item, com os preços contratados, o acumulado e o saldo, resultando no valor a pagar ao contratado, já com retenções e descontos. Depois de conferido e aprovado, ele origina a conta a pagar.
Os campos de um boletim
Cabeçalho:
- contrato (número, contratado, objeto) e obra;
- número do boletim e período de referência (de / até);
- data-base e eventual reajuste aplicado;
- valor do contrato atualizado (inicial + aditivos).
Por item:
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Código e descrição | ligação com o item do contrato e do orçamento |
| Unidade | a mesma do contrato |
| Quantidade contratada (com aditivos) | teto do item |
| Preço unitário | do contrato (reajustado, se for o caso) |
| Acumulado anterior | soma das medições anteriores |
| Medição do período | o que foi executado agora |
| Acumulado atual | anterior + período |
| Saldo | contratado − acumulado atual |
| Valores (período, acumulado, saldo) | quantidade × preço |
Rodapé:
- valor bruto do período;
- retenções e descontos (retenção técnica, tributos retidos, materiais fornecidos ao empreiteiro, multas);
- valor líquido;
- assinaturas: quem mediu, quem conferiu, quem aprovou.
Anexos: memória de cálculo das quantidades e fotos dos serviços medidos.
Exemplo: 4º boletim de um contrato de alvenaria e revestimento
Contrato de mão de obra por preço unitário, valor de R$ 355.000, retenção técnica de 5%.
| Item | Un. | Contratado | P. unit. (R$) | Acum. anterior | Período | Acum. atual | Saldo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alvenaria bloco cerâmico 14 cm | m² | 3.200 | 38,50 | 1.850 | 420 | 2.270 | 930 |
| Chapisco interno | m² | 6.400 | 4,20 | 3.100 | 900 | 4.000 | 2.400 |
| Emboço interno, e = 2 cm | m² | 6.400 | 24,80 | 2.400 | 1.100 | 3.500 | 2.900 |
| Contrapiso, e = 4 cm | m² | 2.100 | 22,00 | 0 | 650 | 650 | 1.450 |
Valores (R$):
| Item | Contratado | Período | Acumulado | Saldo |
|---|---|---|---|---|
| Alvenaria | 123.200,00 | 16.170,00 | 87.395,00 | 35.805,00 |
| Chapisco | 26.880,00 | 3.780,00 | 16.800,00 | 10.080,00 |
| Emboço | 158.720,00 | 27.280,00 | 86.800,00 | 71.920,00 |
| Contrapiso | 46.200,00 | 14.300,00 | 14.300,00 | 31.900,00 |
| Total | 355.000,00 | 61.530,00 | 205.295,00 | 149.705,00 |
Rodapé:
| R$ | |
|---|---|
| Valor bruto do período | 61.530,00 |
| (−) Retenção técnica 5% | 3.076,50 |
| (−) Tributos retidos (conforme regra do contrato) | — |
| Valor líquido | 58.453,50 |
O contrato está com 57,8% medido (205.295 ÷ 355.000). Esse número deve ser coerente com o avanço físico desses serviços na obra — ver avanço físico da obra.
As conferências antes de aprovar
1. Aritmética de controle. Acumulado atual = acumulado anterior + período, em todos os itens. O acumulado anterior deste boletim tem que ser igual ao acumulado atual do boletim passado. Parece óbvio — e é onde aparecem medições duplicadas.
2. Teto do item. Nenhum item pode passar da quantidade contratada mais aditivos. Se o serviço vai passar, o caminho é o aditivo, antes da medição.
3. Memória de cálculo. Cada quantidade do período com local e fórmula ("alvenaria 4º pavimento, eixos A a D: 420 m², conforme planilha anexa"). Use o mesmo critério de medição do contrato e do orçamento.
4. Conferência em campo. Alguém da construtora (ou da fiscalização) confere, por amostragem ou integralmente, as quantidades no local. O boletim do empreiteiro é uma proposta de medição.
5. Qualidade. Serviço executado com defeito não deveria ser medido como concluído. Pelo Código Civil (art. 614, §2º), o que se mediu presume-se verificado se, em 30 dias a contar da medição, o dono da obra não denunciar vícios ou defeitos — aprovar sem olhar tem consequência.
6. Coerência com o físico e o custo. Se o contrato está 58% medido e o avanço físico desses serviços é de 45%, há medição antecipada.
7. Descontos. Materiais fornecidos pela construtora ao empreiteiro, multas por atraso, serviços refeitos por terceiros às custas dele — tudo previsto em contrato e documentado.
Fluxo de aprovação
- Empreiteiro envia a proposta de medição com memória e fotos.
- Engenharia da obra confere em campo e ajusta quantidades.
- Gestor do contrato confere saldo, aditivos, retenções e descontos.
- Aprovação conforme a alçada de valor — ver alçada de aprovação.
- Financeiro recebe a conta a pagar já com o valor líquido e as retenções.
Defina prazos para cada etapa: medição que demora 40 dias para ser aprovada vira desgaste com o empreiteiro e entra na formação de preço dele no próximo contrato.
Medição final
A última medição fecha o contrato:
- todas as quantidades executadas medidas, com saldo zerado ou formalmente suprimido;
- aditivos e supressões registrados;
- retenções acumuladas apuradas e condição de devolução verificada — ver retenção contratual e caução;
- termo de encerramento assinado.
Boletins ligados ao contrato
Quando o boletim é uma planilha avulsa, o acumulado anterior é digitado — e qualquer erro se propaga. Nas medições de contratos do EVOP, os boletins são lançados por período contra o contrato: o acumulado e o saldo por item são conferidos automaticamente, as retenções e os descontos são aplicados, e a medição passa por aprovação em fluxo antes de gerar a conta a pagar. O contrato de origem, com itens, preços e aditivos, fica nos contratos e aditivos.
Para ver esse fluxo no EVOP com uma obra sua, fale com um especialista.
Perguntas frequentes
O que deve conter um boletim de medição?
Identificação do contrato e do período, e por item: quantidade contratada, preço unitário, acumulado anterior, medição do período, acumulado atual e saldo; no rodapé, valor bruto, retenções, valor líquido e assinaturas. Anexe a memória de cálculo e fotos.
Quem faz o boletim de medição: contratante ou empreiteiro?
Em geral o empreiteiro propõe e o contratante confere e aprova. O documento que vale para pagamento é o aprovado pelo contratante.
O que fazer quando a quantidade medida passa da contratada?
Não medir o excedente até formalizar o acréscimo por aditivo, com preço e justificativa.
